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COMISSÃO DE ÉTICA

Comissão de Ética PARA A SAÚDE

A Comissão de Ética para a Saúde do Centro Hospitalar Cova da Beira está registada na Rede Nacional de Comissões de Ética para a Saúde (RNCES)  e é um órgão de apoio técnico ao Conselho de Administração e orienta-se em especial pelas disposições legais decorrentes do Decreto-Lei n.º 97/95 de 10 de maio.

 

Atribuições

  • Zelar pela observância de padrões de ética que devem ser respeitados no exercício das ciências médicas, por forma a proteger e garantir o respeito pela dignidade e integridade da pessoa humana e seus direitos fundamentais. Para tal, deve proceder à análise e reflexão sobre temas da prestação de cuidados de saúde que envolvem questões de ética
  • Emitir pareceres sobre questões éticas no domínio de atividade do CHCB
  • Pronunciar-se sobre os protocolos de investigação científica celebrados no âmbito do CHCB, nomeadamente os que se refiram a ensaios de diagnóstico ou terapêutica e técnicas experimentais que envolvam seres humanos e seus produtos biológicos
  • Promover a divulgação dos princípios gerais de bioética pelos meios julgados adequados, designadamente através de pareceres ou conferências, no âmbito dos profissionais de saúde do CHCB
  • Emitir pareceres no domínio dos ensaios clínicos com medicamento de uso humano

No exercício das suas funções, a Comissão de Ética atua com total independência relativamente aos órgãos de gestão e direção do hospital.

Composição

A Comissão de Ética tem uma composição multidisciplinar, cujos membros podem ou não exercer a sua atividade profissional no Centro Hospitalar Cova da Beira. Poderá, também recorrer à colaboração de outros técnicos ou peritos exteriores sempre que o considere necessário.

Equipa

  • Presidente: Prof. Doutor Manuel Augusto Passos Morgado – Farmacêutico
  • Vice-Presidente: Dr. Ana Paula Torgal Carreira – Assistente Social
  • Dr. Luís Manuel Almeida Alves Ribeiro – Médico
  • Dr. António Luciano Santos Costa – Teólogo
  • Dra. Maria Teresa Raposo Freire Bordalo Santos - Psicóloga
  • Dr. Luís Manuel Carreira Fiadeiro – Jurista
  • Enfª Gabriela Ramalhinho - Enfermeira 

 

Secretariado

Sónia de Jesus Sousa Nunes

Contactos

Telefone: 275 330 000 – Ext. 12000 

                 275 330 110

E-mail: comissaodeetica@chcbeira.min-saude.pt

 

Horário de funcionamento

Das 09h30 às 13h00 e das 14h00 às 17h30.

 

Localização

Piso 0
Serviço Social

 

Próxima reunião da CES

A próxima Reunião Plenária da CES será no dia 17 de janeiro de 2018. 

 

Agenda de reuniões da CES

­   Reuniões ordinárias – 1 reunião mensal, de acordo com o seguinte plano:

Ano 2018

Janeiro

 17

Fevereiro

 

Março

 

Abril

 

Maio

 

Junho

 

Julho

 

Agosto

 

Setembro

 

Outubro

 

Novembro

 

Dezembro

 

 

Os projetos para submissão a parecer da CES devem dar entrada no Secretariado da CES até 7 dias antes da realização da reunião.

­   Reuniões extraordinárias – sempre que se justifique, por decisão da CES.

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